EX-CÔNJUGE NÃO SÓCIO TEM DIREITO A LUCROS E DIVIDENDOS DE COTAS EM SOCIEDADE ATÉ O PAGAMENTO DOS HAVERES
A Terceira Turma do (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos distribuídos por uma […]
Mês: outubro 2025
METANOL | QUAL A RESPONSABILIDADE DOS BARES E RESTAURANTES JUNTO AO CONSUMIDOR?
Casos de intoxicação por metanol em bebidas já somam 59 notificações no Brasil, com São Paulo concentrando a maioria. O CDC responsabiliza […]